Assine e comece a sua loja.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – RG SITES 1. PARTES CONTRATADA: RG Sites, 69.588.858 RODRIGO GUIMARAES DO NASCIMENTO, CNPJ 69.588.858/0001-15, com endereço em Rua José Alves dos Reis, 300, Jardim Vitória, Itabuna/BA, CEP 45605-482, WhatsApp (11) 99360-0794, Instagram @rg.sites, neste ato representada por Rodrigo Guimarães. CONTRATANTE: a pessoa ou empresa identificada no cadastro feito no site, que aceita este contrato eletronicamente. 2. OBJETO 2.1. O objeto deste contrato é a implantação de uma loja virtual para o CONTRATANTE, com a marca, os produtos e as contas dele, e a Assinatura RG, que mantém a loja funcionando após a entrega. 2.2. A loja será publicada no endereço (domínio) escolhido pelo CONTRATANTE, registrado em nome dele e pago por ele (cláusula 5.6). 3. ESCOPO DOS SERVIÇOS 3.1. Implantação da loja: site com a marca do CONTRATANTE, adaptado a celular e computador; vitrine por categorias, sacola com reserva de peças e área do cliente; pagamento por Pix e cartão de crédito, pela conta de recebimento do CONTRATANTE; cálculo de frete pelo CEP e opção de retirada; painel de gestão de pedidos, estoque, clientes, cupons e relatórios; e-mails automáticos ao comprador (confirmação, andamento e rastreio). 3.2. Assinatura RG: criação e gestão da estrutura técnica (hospedagem, banco de dados, armazenamento de imagens, envio de e-mails e estatísticas de acesso) pela CONTRATADA, que cria, configura, acompanha e mantém essas ferramentas funcionando; se for necessário contratar algum serviço para essa estrutura, o custo é do CONTRATANTE, com aviso prévio nos termos da cláusula 6.4; manutenção corretiva e ajustes simples; relatório semanal de performance da loja, enviado por e-mail; 1 (um) encontro online por semestre. 3.3. Bônus de lançamento, sem custo adicional: posts e Reels de lançamento (R$ 200,00); cadastro inicial de até 5 (cinco) produtos (R$ 120,00); vídeo "Como comprar no site" (R$ 100,00); guia de envio pelos Correios (R$ 100,00); treinamento do painel + manual (R$ 80,00). Total em bônus: R$ 600,00. 3.4. Não fazem parte deste contrato, salvo acordo por escrito: criação de logotipo ou identidade visual, fotografia de produtos, gestão de redes sociais, anúncios pagos, emissão de notas fiscais e novas funcionalidades além do escopo acima. 4. ETAPAS E PRAZOS 4.1. Seis etapas: (1) Envio de materiais do Anexo I; (2) Processamento: análise dos materiais e contato para entender o perfil da loja; (3) Construção: em até 48 (quarenta e oito) horas após a conclusão da etapa 1; (4) Entrega: loja testada e treinamento do painel; (5) Lançamento: loja publicada, com os bônus de lançamento; (6) Monitoramento: relatórios e encontros semestrais, durante a Assinatura RG. 4.2. Atrasos no envio dos materiais, na criação das contas ou nas respostas do CONTRATANTE suspendem os prazos pelo mesmo período. 4.3. Após a entrega, o CONTRATANTE pode pedir ajustes dentro do escopo, sem custo. Os ajustes pedidos durante a semana são reunidos e feitos de uma vez, a partir das 2h (horário de Brasília) da segunda-feira seguinte ao pedido. 4.4. Implantação conforme a forma de pagamento, sempre dentro do prazo da cláusula 4.1. Na assinatura mensal, a implantação é agendada: ao receber os materiais, a CONTRATADA informa ao CONTRATANTE a data de entrega da loja. No Pix anual, a implantação é prioritária: quando houver mais de uma loja em implantação ao mesmo tempo, a do plano anual é feita primeiro. 4.5. Conversa de lançamento (só no Pix anual): 1 (uma) reunião online extra pelo Google Meet, de até 1 (uma) hora, em data combinada entre as partes após a publicação da loja, para orientar o CONTRATANTE na divulgação da loja no Instagram e no WhatsApp. A conversa não inclui a gestão das redes sociais nem anúncios pagos (cláusula 3.4). Anexo I – Materiais: dados da empresa (CNPJ e razão social, endereço, WhatsApp e e-mail de atendimento, Instagram); marca (logo, cores, referências, foto e história); produtos (fotos, nome, preço, categoria, descrição, medidas, peso e estoque); contas no nome do negócio (recebimento Pix e cartão, plataforma de frete, domínio e conta Google); regras da loja (trocas, formas de entrega e cupons). 5. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 5.1. Primeiro ano (meses 1 a 12), com a implantação incluída, sem taxa separada. O CONTRATANTE escolhe uma forma de pagamento: assinatura mensal de R$ 99,90 por mês, com fidelidade de 12 meses (total de R$ 1.198,80 no ano); ou Pix anual à vista de R$ 999,90, na assinatura deste contrato, com economia de R$ 198,90 (equivalente a 2 meses grátis). 5.2. Renovação. Ao fim de cada período de 12 meses, o contrato é estendido automaticamente por mais 1 (um) ano, e assim sucessivamente. A partir do segundo ano, o valor tem 50% de desconto e segue a forma de pagamento do primeiro ano: na assinatura mensal, R$ 49,95 por mês, cobrados todo mês; no Pix anual, R$ 499,95 por ano, à vista, com vencimento no início de cada novo ano do contrato. O CONTRATANTE pode cancelar a renovação, sem multa, avisando até o fim do 12º mês. 5.3. Os pagamentos começam na assinatura deste contrato, e não na entrega nem no lançamento da loja. Na assinatura mensal, a cobrança é automática no cartão de crédito: a primeira mensalidade vence na data da assinatura deste contrato, e as demais no mesmo dia dos meses seguintes. No plano anual, o pagamento é à vista no Pix. 5.4. As cobranças são emitidas pela plataforma de pagamentos Asaas. As taxas da plataforma são pagas pela CONTRATADA. 5.5. As taxas de venda da conta de recebimento da loja e os custos de frete são do CONTRATANTE e não fazem parte deste contrato. 5.6. Domínio. O custo do domínio do site (o endereço da loja, por exemplo suamarca.com.br) é do CONTRATANTE. Ele escolhe o nome, a terminação e o provedor de registro, e paga o registro e as renovações diretamente ao provedor, no valor cobrado por ele. Esse custo não está incluído nos valores deste contrato nem na estrutura técnica criada e gerenciada pela CONTRATADA. O domínio fica registrado em nome do CONTRATANTE, que deve manter a renovação em dia; a CONTRATADA apoia o registro e a configuração do domínio no site. 5.7. Programa de indicação. O CONTRATANTE pode pedir no site da CONTRATADA um código de indicação. Cada novo cliente que assinar com esse código ganha 1 (uma) mensalidade sem custo no primeiro ano (no plano mensal, a primeira mensalidade; no plano anual, desconto de R$ 99,90 no pagamento à vista). Depois que o novo cliente pagar a primeira cobrança, o CONTRATANTE ganha 1 (uma) mensalidade sem custo, aplicada na sua próxima mensalidade em aberto. Cada cliente pode receber o benefício por até 10 (dez) indicações. O benefício não é pago em dinheiro, não vale para indicar a si mesmo e não se soma a convite de cortesia. 6. OBRIGAÇÕES, ESTRUTURA E DADOS 6.1. A CONTRATADA se obriga a executar os serviços nos prazos da cláusula 4; manter a loja em funcionamento durante a Assinatura RG; corrigir falhas técnicas em até 2 (dois) dias úteis após o aviso, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial; e guardar sigilo sobre as informações do CONTRATANTE. 6.2. O CONTRATANTE se obriga a enviar os materiais do Anexo I completos e verdadeiros; criar e manter ativas as contas em seu nome; pagar os valores da cláusula 5 nas datas combinadas; e responder pelos produtos, preços, trocas, entregas e atendimento aos compradores. 6.3. A CONTRATADA cria e gerencia a estrutura técnica, mas não a custeia. Só haverá contratação de serviço se for necessário, e o custo será pago pelo CONTRATANTE, nos termos da cláusula 6.4. 6.4. Aviso prévio de custos. Se, no monitoramento do site, houver necessidade de contratar ou ampliar algo de infraestrutura (banco de dados, servidor, hospedagem, armazenamento de imagens, envio de e-mails ou semelhantes), a CONTRATADA avisará o CONTRATANTE antes, por escrito, explicando o motivo e o custo, que será pago pelo CONTRATANTE. Nada será contratado ou cobrado sem a concordância do CONTRATANTE. 6.5. O domínio, as contas de recebimento e de frete, os dados de clientes e pedidos e o conteúdo da marca pertencem ao CONTRATANTE. Ao fim do contrato, a CONTRATADA entregará uma cópia dos dados da loja em até 15 (quinze) dias. 6.6. A CONTRATADA pode criar um e-mail e um login exclusivos do negócio do CONTRATANTE para as ferramentas da loja (hospedagem, banco de dados, imagens, e-mails, estatísticas e repositório do código). Esse e-mail, esse login e as contas criadas com eles pertencem ao CONTRATANTE. 6.7. Ao final do contrato anual, com os pagamentos em dia, a CONTRATADA entregará ao CONTRATANTE, em até 15 (quinze) dias, os acessos de administrador a essas ferramentas. 6.8. LGPD: a CONTRATADA trata os dados pessoais dos compradores apenas para operar a loja, conforme a Lei nº 13.709/2018. 7. VIGÊNCIA, ATRASOS, CANCELAMENTO E FORO 7.1. Este contrato vale por 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, com fidelidade nesse período, e é estendido automaticamente por mais 12 meses ao fim de cada ano, com o valor da cláusula 5.2. A partir do segundo ano, o CONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento, sem multa; a CONTRATADA, com aviso por escrito de 30 dias. 7.2. A partir da primeira renovação, os valores podem ser reajustados uma vez por ano pelo IPCA, com aviso de 30 dias. 7.3. Mensalidade em atraso tem multa de 2% e juros de 1% ao mês. Com mais de 7 (sete) dias de atraso, a CONTRATADA pode suspender a manutenção e a estrutura técnica até a regularização, com aviso prévio de 5 dias. 7.4. Direito de arrependimento. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o CONTRATANTE pode desistir deste contrato em até 7 (sete) dias corridos da sua assinatura, sem multa, com devolução integral dos valores pagos, pela mesma forma de pagamento. 7.5. Passado o prazo da cláusula 7.4, na assinatura mensal, se o CONTRATANTE cancelar antes de completar os 12 meses de fidelidade do primeiro ano, pagará as mensalidades restantes até completar esse período. No Pix anual, o valor pago não é devolvido após a entrega da loja, e a loja segue ativa até o fim do ano pago. A partir do segundo ano, o cancelamento é livre: na assinatura mensal, a cobrança deixa de ser feita a partir do mês seguinte ao pedido; no Pix anual, o valor do ano já pago não é devolvido, a loja segue ativa até o fim desse ano e a cobrança do ano seguinte não é feita. 7.6. Após o cancelamento, a CONTRATADA deixa de gerenciar a estrutura técnica em até 30 dias e apoia a transferência da loja para contas do CONTRATANTE. 7.7. Fica eleito o foro da comarca de Itabuna/BA. 8. ASSINATURA ELETRÔNICA 8.1. O CONTRATANTE assina este contrato eletronicamente ao marcar "Li e aceito o contrato" e confirmar a assinatura no site. A CONTRATADA guarda a data, a hora, o endereço IP e a cópia exata do texto aceito. 8.2. A CONTRATADA, por seu representante, assina este contrato eletronicamente quando o primeiro pagamento é confirmado. Em seguida, o CONTRATANTE recebe por e-mail a via do contrato assinada pelas duas partes, em PDF, com o código de verificação do texto. 8.3. As partes reconhecem a validade das assinaturas eletrônicas deste contrato, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001.